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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 17:42
Multa contra a Americanas.com é aumentada
A empresa foi multada pois não respeitou a liminar que suspendeu as vendas pela internet até que sejam feitas todas as entregas atrasadas.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:28
Mais um município é condenado a pagar verbas salariais
que pagar verbas salariais atrasadas para uma servidora.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:28
Município é condenado a pagar vencimentos atrasados
receber o pagamento de verbas salariais atrasadas, relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2000, incluindo o 13º salário daquele ano.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:10
JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistadora e Vox Populi
carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:08
Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato
de todas prestações ou mensalidades atrasadas, acrescidas de todos encargos previstos no contrato ou
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:55
Gari ganha direito a receber adicional atrasado
verbas remuneratórias atrasadas, referentes ao adicional de insalubridade, no percentual de 40%.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
as verbas atrasadas que não foram pagas à época do falecimento do trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:23
Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum
Justiça comum, e não a trabalhista, tem a competência para julgar questões relativas a verbas salariais atrasadas de servidor estatutário.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:09
Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário
atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Conflito negativo de competência. Resolução nº 36/2004 do TRF da 2ª Região.
sobre questões de natureza tributária, relativas a contribuições previdenciárias atrasadas e parcelamento de débito junto a Previdência Social.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:00
Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados
, aposentando-se logo depois e, ajuizou ação para reaver verbas salariais atrasadas
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:01
Família de militar excluído da corporação ganha direito à pensão
atrasadas referentes a este benefício, a contar da data da exclusão do servidor militar, sobre as
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:05
Apreciação e valoração da prova.
Princípio da persuasão racional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:20
Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:40
Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.
Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55
Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.
In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:23